Justiça agora diz que ex-integrantes não podem usar marca da Legião Urbana
A Justiça do Rio cassou nesta quinta-feira (1º de agosto) a liminar que
dava aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá --que, ao lado de
Renato Russo (1960-1996), formavam a banda Legião Urbana-- o direito de
usar a marca com o nome do grupo.
Segundo Dado e Bonfá, a família de Renato os proíbe de usar o nome, por isso eles recorreram à Justiça.
No mês passado, o juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna, da 7ª Vara
Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, havia dado os
direitos aos ex-integrantes da banda em caráter liminar.
Com a decisão tomada agora pelo desembargador Milton Fernandes de Souza,
da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o filho e
herdeiro de Renato, Giuliano Manfredini, que representa a empresa Legião
Urbana Produções Artísticas, volta a ter exclusividade sobre o uso da
marca da banda.
Villa-Lobos e Bonfá ainda podem recorrer da decisão. O julgamento do mérito ainda não tem data definida.
| Marcelo Bonfá, Renato Russo e Dado Villa-Lobos, última formação da Legião Urbana |
Segundo a liminar expedida no mês passado, Villa-Lobos e Bonfá poderiam
agendar shows e eventos que contem a história do grupo. Os dois
afirmavam estar sofrendo prejuízo financeiro ao deixar de participar
desses encontros.
"Era esperada uma defesa deles, a natureza é assim: quando o escorpião
se vê acuado, ele se mata com o próprio veneno", disse o baterista
Marcelo Bonfá.
No mês passado, o músico havia dito que a família de Renato Russo tentou
por diversas vezes "excluir" os dois integrantes de projetos envolvendo
a história da banda.
Procurado pela reportagem, o guitarrista Dado Villa-Lobos não respondeu aos pedidos de entrevista.
A empresa Legião Urbana Produções Artísticas foi criada em 1987 para
proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação
indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade
sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e
os outros, sócios minoritários.
Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca Legião Urbana
no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. No entanto, os
direitos sobre a marca só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já
haviam deixado a sociedade, e a a empresa passou aos cuidados da família
de Renato Russo.
"Eles podem se apresentar como ex-integrantes, mas não podem usar a
marca. Quem foi o fundador da Legião Urbana foi o Renato Russo", disse
Sérgio Nery Maia, advogado da Legião Urbana Produções Artísticas.
"Quando foi constituída a empresa, em 1987, Dado e Bonfá tinham apenas
2%, cada um, do capital. Logo depois, deixaram a empresa. Agora eles se
acham no direito de copropriedade 27 anos depois? Nunca houve proibição
para que eles se apresentassem e fizessem projetos, mas tem de haver um
controle, não pode ficar solto assim", completou o advogado.
De São Paulo
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